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5) O USUÁRIO não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas conteúdos do THESE, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. 

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7) Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o USUÁRIO seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma. O USUÁRIO fica ciente que o THESE denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por USUÁRIOs ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. 

8) O THESE é um projeto colaborativo e é construído através da contribuição dos USUÁRIOS do website, que se valem dele enquanto canal de comunicação para a postagem de suas obras. O site não exige que você ceda e transfira todos os seus direitos para o próprio THESE. No entanto, para garantir a liberdade de acesso ao seu conteúdo e dentro do espírito colaborativo do próprio projeto, todo o conteúdo que você submeter deverá se dar sob uma licença Creative Commons (www.creativecommons.org.br). Essa licença veda a utilização comercial de qualquer conteúdo ou obras disponíveis no THESE.  O THESE não faz qualquer verificação sobre essa sua titularidade de forma que a responsabilidade pela inserção é somente do USUÁRIO. 

9) O THESE terá o direito de recusar, remover ou alterar conteúdos a qualquer tempo, sem necessidade de fornecer explicações sobre o ocorrido.

10) Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie presentes no THESE, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessário a obtenção da respectiva autorização dos seus titulares.

11) Por razões técnicas e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do THESE, bem como evitar sua falibilidade. Todos os serviços oferecidos são disponibilizados no estado em que se encontram de forma que sua utilização deve ser feita sob o próprio risco do USUÁRIO. O THESE é um site aberto e colaborativo, seu conteúdo é construído por uma pluralidade de USUÁRIOS. O THESE não fiscaliza esse conteúdo e não pode se responsabilizar de nenhuma forma pelo mesmo. Os USUÁRIOS ficam desde já advertidos a procederem com sua própria diligência ao utilizar o THESE.

12) Assim sendo, o THESE se exime e se desonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer da falta de continuidade ou funcionamento, bem como daqueles decorrentes ou ocasionados do oferecimento dos serviços, da postagem e disponibilização de conteúdos. 

13) Com relação à privacidade dos USUÁRIOS, o THESE, enquanto projeto colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos USUÁRIOS e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que seja possível a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características dados, circunstâncias e classes pertinentes aos USUÁRIOS do THESE.

14) O THESE não garante a ausência de elementos prejudiciais porventura presentes nos conteúdos, incluindo vírus, que possam produzir danos em sistemas de informação ou em documentos eletrônicos e arquivos armazenados.

15) Uma vez que os dados são postados pelos próprios USUÁRIOS, o THESE não garante a legalidade, confiabilidade, veracidade, exatidão, completude, atualidade e utilidade dos conteúdos, os quais devem ser utilizados sob os cuidados e diligências dos próprios USUÁRIOS.

16) O THESE, como qualquer outro site da internet, permite a colocação à disposição dos USUÁRIOS de links de acesso para outros sites. Os USUÁRIOS deverão ter os cuidados de praxe com relação aos sites para os quais o link é direcionado, o que inclui a possibilidade da existência de vírus e outras pragas virtuais ou mesmo ilegalidades.

17) Para acessar certos serviços e conteúdos do THESE, é necessário que os USUÁRIOs forneçam previamente alguns dados de caráter pessoal (dados pessoais). O THESE adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o USUÁRIO tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

18) Todas as notificações por parte de USUÁRIOS do THESE deverão ser feitas única e exclusivamente através dos RECADOS (emails internos do site) dirigidos ao ADMINISTRADOR.

19) Todas as notificações e comunicações por parte do THESE aos seus USUÁRIOS serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através de mensagens de correio eletrônicos, recados internos do site e mensagens postadas.

20) A prestação do serviço THESE não tem duração definida, mas o mesmo reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a prestação total ou parcial do serviço, ou sua inteira transformação e modificação. Conforme o regime de licenciamento aplicável às contribuições para o site, todo conteúdo publicado no THESE permanecerá publicado mesmo após o desligamento do USUÁRIO, que permanece responsável pelo teor de sua publicação e quaisquer violações de direitos decorrentes conteúdo publicado, mesmo que tenha sido desligado do site. Conforme o disposto acima, o THESE reserva-se também o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer USUÁRIO, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio.

21) Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. O THESE consiste em um serviço de interesse público, que não gera qualquer relação de consumo e não se encontra regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Qualquer ação judicial envolvendo o THESE deverá ser proposta obrigatoriamente no foro da cidade do Curitiba-PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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