| Dano moral pelo inadimplemento de salário | Lidianne Kelly ... | 2394 | 293 |
| A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba | dir10 | 2918 | 406 |
| A fundamentação da moral no limite da razão em Kant | dir10 | 2331 | 397 |
| A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco | dir10 | 2507 | 427 |
| "Mater semper certa est, pater nunquan" : o discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidades | dir10 | 548 | 362 |
| Análise do discurso ideológico do merchandising social | dir10 | 2572 | 430 |
| Ação rescisória: art. 485, V, do CPC | dir10 | 3097 | 372 |
| Alcoolismo como processo: da identidade construída à (des) construção da pessoa | dir10 | 2436 | 378 |
| O direito à moradia: Um estudo dos movimentos de luta pela moradia no centro de São Paulo | dir10 | 2180 | 413 |
| Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil | dir10 | 2373 | 320 |
| Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio (propriedade horizontal) | dir10 | 849 | 240 |
| O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica | dir10 | 312 | 239 |
| A união estável e o direito sucessório | dir10 | 507 | 194 |
| Proteção jurídica da inovação tecnológica no comércio internacional e no direito comparado | dir10 | 270 | 330 |
| O direito à intimidade dos filhos em face do poder familiar | dir10 | 236 | 218 |
| Direito à cidade : legislação brasileira e instrumentos de gestão | dir10 | 260 | 245 |
| Intertipicidade penal | dir10 | 178 | 161 |
| O réu interior : neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual | dir10 | 218 | 183 |
| O desafio do direito na pós-modernidade: a (re)ligação dos saberes como fonte de (in)formação de um novo jurista | dir10 | 273 | 191 |
| O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais | dir10 | 422 | 208 |
| A responsabilidade civil do advogado frente aos seus clientes | dir10 | 363 | 192 |
| Análise da propriedade intelectual como direito (não) fundamental na Constituição brasileira | dir10 | 243 | 176 |
| Um novo paradigma jurídico sobre a família: a ruptura do paradigma patrimonialista e a fundação de um paradigma centrado na afetividade e dignidade humana | dir10 | 356 | 186 |
| Norma padrão do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) : materialidade e base de cálculo | dir10 | 350 | 172 |
| A função social como agente limitador-conformativo da propriedade | dir10 | 337 | 205 |