teses

Títuloordenar íconesAutorCliquesVotos
Dano moral pelo inadimplemento de salário Lidianne Kelly ...2394293
A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba dir102918406
A fundamentação da moral no limite da razão em Kant dir102331397
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco dir102507427
"Mater semper certa est, pater nunquan" : o discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidades dir10548362
Análise do discurso ideológico do merchandising social dir102572430
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC dir103097372
Alcoolismo como processo: da identidade construída à (des) construção da pessoa dir102436378
O direito à moradia: Um estudo dos movimentos de luta pela moradia no centro de São Paulo dir102180413
Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil dir102373320
Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio (propriedade horizontal) dir10849240
O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica dir10312239
A união estável e o direito sucessório dir10507194
Proteção jurídica da inovação tecnológica no comércio internacional e no direito comparado dir10270330
O direito à intimidade dos filhos em face do poder familiar dir10236218
Direito à cidade : legislação brasileira e instrumentos de gestão dir10260245
Intertipicidade penal dir10178161
O réu interior : neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual dir10218183
O desafio do direito na pós-modernidade: a (re)ligação dos saberes como fonte de (in)formação de um novo jurista dir10273191
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais dir10422208
A responsabilidade civil do advogado frente aos seus clientes dir10363192
Análise da propriedade intelectual como direito (não) fundamental na Constituição brasileira dir10243176
Um novo paradigma jurídico sobre a família: a ruptura do paradigma patrimonialista e a fundação de um paradigma centrado na afetividade e dignidade humana dir10356186
Norma padrão do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) : materialidade e base de cálculo dir10350172
A função social como agente limitador-conformativo da propriedade dir10337205