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Dano moral pelo inadimplemento de salário Lidianne Kelly ...4728568
A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba dir105254712
A fundamentação da moral no limite da razão em Kant dir104266685
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco dir104405746
"Mater semper certa est, pater nunquan" : o discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidades dir10959652
Análise do discurso ideológico do merchandising social dir104656784
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC dir105258645
Alcoolismo como processo: da identidade construída à (des) construção da pessoa dir104330654
O direito à moradia: Um estudo dos movimentos de luta pela moradia no centro de São Paulo dir103954701
Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil dir104193542
Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio (propriedade horizontal) dir10961389
O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica dir10436415
A união estável e o direito sucessório dir10666367
Proteção jurídica da inovação tecnológica no comércio internacional e no direito comparado dir10398648
O direito à intimidade dos filhos em face do poder familiar dir10363381
Direito à cidade : legislação brasileira e instrumentos de gestão dir10394446
Intertipicidade penal dir10300256
O réu interior : neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual dir10348320
O desafio do direito na pós-modernidade: a (re)ligação dos saberes como fonte de (in)formação de um novo jurista dir10391298
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais dir10571320
A responsabilidade civil do advogado frente aos seus clientes dir10506294
Análise da propriedade intelectual como direito (não) fundamental na Constituição brasileira dir10356292
Um novo paradigma jurídico sobre a família: a ruptura do paradigma patrimonialista e a fundação de um paradigma centrado na afetividade e dignidade humana dir10497287
Norma padrão do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) : materialidade e base de cálculo dir10452251
A função social como agente limitador-conformativo da propriedade dir10468326