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Dano moral pelo inadimplemento de salário Lidianne Kelly ...2971384
A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba dir103456519
A fundamentação da moral no limite da razão em Kant dir102853494
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco dir102991544
"Mater semper certa est, pater nunquan" : o discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidades dir10682477
Análise do discurso ideológico do merchandising social dir103102564
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC dir103629472
Alcoolismo como processo: da identidade construída à (des) construção da pessoa dir102889481
O direito à moradia: Um estudo dos movimentos de luta pela moradia no centro de São Paulo dir102613520
Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil dir102833398
Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio (propriedade horizontal) dir10881286
O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica dir10346312
A união estável e o direito sucessório dir10550258
Proteção jurídica da inovação tecnológica no comércio internacional e no direito comparado dir10315445
O direito à intimidade dos filhos em face do poder familiar dir10282275
Direito à cidade : legislação brasileira e instrumentos de gestão dir10295308
Intertipicidade penal dir10214197
O réu interior : neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual dir10263231
O desafio do direito na pós-modernidade: a (re)ligação dos saberes como fonte de (in)formação de um novo jurista dir10306225
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais dir10466241
A responsabilidade civil do advogado frente aos seus clientes dir10411221
Análise da propriedade intelectual como direito (não) fundamental na Constituição brasileira dir10277216
Um novo paradigma jurídico sobre a família: a ruptura do paradigma patrimonialista e a fundação de um paradigma centrado na afetividade e dignidade humana dir10399218
Norma padrão do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) : materialidade e base de cálculo dir10384194
A função social como agente limitador-conformativo da propriedade dir10375246