|
Direito à permanência na escola : a lei, as políticas públicas e as práticas escolares |
1.054 |
|
O petróleo e o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico (1945-2003) |
1.832 |
|
Maquiavel e o bom governo |
1.323 |
|
Amazônia e política de defesa no Brasil (1985-2002) |
1.752 |
|
A crítica da filosofia do direito de Hegel como matéria prima da teoria política de Marx em 1843 |
1.570 |
|
A biopirataria na Amazônia: uma proposta jurídica de proteção transnacional da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados |
1.421 |
|
A atribuição do dever de indenizar no direito brasileiro: superação da teoria tradicional da responsabilidade civil |
1.097 |
|
A assinatura eletrônica como requisito de validade dos negócios jurídicos e a inclusão digital na sociedade brasileira |
1.332 |
|
A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo |
1.304 |
|
A aposentadoria por idade no regime geral de previdência social |
1.113 |
|
A antecipação terapêutica de parto na hipótese de anencefalia fetal |
3.327 |
|
A afirmação dos direitos da mulher e a afetividade jurídica nas relações familiares |
768 |
|
A evolução histórica das ações afirmativas e a justificação filosófica da decisão judicial |
673 |
|
Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais |
818 |
|
Direito como liberdade: O Direito Achado na Rua: experiências populares emancipatórias de criação do direito |
1.124 |
|
Dano moral pelo inadimplemento de salário |
6.198 |
|
A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba |
6.509 |
|
A fundamentação da moral no limite da razão em Kant |
5.365 |
|
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco |
5.721 |
|
"Mater semper certa est, pater nunquan" : o discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidades |
1.869 |
|
Análise do discurso ideológico do merchandising social |
5.590 |
|
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC |
7.008 |
|
Alcoolismo como processo: da identidade construída à (des) construção da pessoa |
5.334 |
|
O direito à moradia: Um estudo dos movimentos de luta pela moradia no centro de São Paulo |
4.749 |
|
Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil |
4.947 |
