mercado

O presente ensaio trata da questão da função social e sua correspondência no direito concorrencial. Para a abordagem deste tema, iniciamos o estudo do Direito Comercial, por um breve apanhado histórico, analisando as principais transformações advindas do fenômeno da constitucionalização e da unificação do direito das obrigações, com a migração do Estado Liberal para o Estado Social ( Welfare State ), passando pela moderna teoria da empresa e seu aspecto funcional (Empresa como atividade), abordando também questões sobre a regulação e o mercado.