Esta dissertação tem por objetivo discutir o potencial do software livre para fomentar a inovação tecnológica, por intermédio do seu regime protetivo à propriedade intelectual, em países em desenvolvimento, tendo o Brasil como referência. O referencial teórico neo-schumpeteriano é utilizado para estudar se as características do processo inovativo - oportunidade tecnológica, cumulatividade do progresso técnico e apropriação privada -podem facilitar a inovação no âmbito do software livre.