normas

A relação de trabalho com o Estado dá margem a diversas controvérsias, cuja solução exige reflexões sobre os fenômenos Estado e trabalho, bem como sobre a evolução deles. Ambos são produto de transformações sociais, reclamando, a todo momento, novos modelos, a partir do que a experiência edifica. Muitos esclarecimentos resultam da análise histórica, entre os quais a identificação dos mecanismos de resolução não mais apropriados ao momento vivenciado.