Trabalho

O Poder Judiciário trabalhista tem sofrido muitas críticas quanto a questão da falta de punição dos litigantes de má-fé, já que esses mesmos litigantes de má-fé têm contribuído para a morosidade das pautas ante as distribuições de lides temerárias e protelações infundadas dos processos. O presente estudo tem por objetivo a análise da responsabilidade do advogado na litigância de má-fé, bem como a eventual legalidade de sua condenação nos próprios autos.

A relação de trabalho com o Estado dá margem a diversas controvérsias, cuja solução exige reflexões sobre os fenômenos Estado e trabalho, bem como sobre a evolução deles. Ambos são produto de transformações sociais, reclamando, a todo momento, novos modelos, a partir do que a experiência edifica. Muitos esclarecimentos resultam da análise histórica, entre os quais a identificação dos mecanismos de resolução não mais apropriados ao momento vivenciado.

Este trabalho busca analisar como se deu o processo de subordinação do trabalho ao capital desde o século XVI até os dias de hoje. O ponto de partida da análise é a cooperação simples e a manufatura. Nessa situação, o trabalhador é apenas formalmente subsumido ao capital. Isso se dá pelo prolongamento da jornada de trabalho e pela necessidade de manter certa produtividade de acordo com a lei da concorrência e com o processo global de produção. O segundo momento é o da grande indústria, que começou após a primeira revolução industrial.