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O positivismo conceitual como cenário para uma investigação filosófica acerca dos casos difíceis do Direito

presente tese é primordialmente um trabalho de filosofia do direito. Não obstante, também pode ser encarada como uma contribuição para o estudo filosófico sobre a natureza das regras prescritivas (e do uso diretivo ou prescritivo da linguagem), englobando: uma investigação sobre as regras e suas notas características e contingentes e um estudo sobre as diferentes maneiras por meio das quais elas podem integrar o raciocínio prático dos seus destinatários. Para não usar a “linguagem de férias”, as regras serão discutidas dentro do cenário do positivismo conceitual. O objetivo é mostrar alguns dos principais problemas que devem ser enfrentados quando se pretende levar as regras a sério. Trata-se de uma incursão nas fontes filosóficas dos casos difíceis do direito, quando encarado como um sistema de regras.

Autor(a)(es) do estudo: 
Noel Struchiner
Título Idioma 2: 
Talking about Rules: Conceptual Positivism as the Stage for a Philosophical Investigation of Hard Cases in Law
Sumário Idioma 2: 
The present thesis is primarily an exercise in philosophy of law. However, it can also be viewed as a contribution to the recurring philosophical investigations about the nature of prescriptive rules (and the directive or prescritive use of language in general), encompassing: an inquiry about rules and their characteristic and contigent marks, and a research of several ways by means of which they can play a part in the practical reasoning of its addressees. In order not to use “language on holiday”, the discussion about rules will be held on the stage set up by conceptual positivism. The aim is to point out some of the main problems that must be faced when rules are taken seriously. In a nutshell, the thesis is an incursion into the philosophical sources of hard cases, when law is conceived as a system of rules.
Palavras-chave - Idioma 2: 
Philosophy of law, conceptual positivism, normative inertia, hard cases, Frederick Schauer, rules, decision-making models, particularism, formalism, rule-sensitive particularism, presumptive positivism
Título Idioma 3: 
Sumário Idioma 3: 
Palavras-chave - Idioma 3: 
Instituição ou Períodico: 
PUC-RIO/FILOSOFIA
Dados para citação: 
Struchiner, Noel; Marcondes, Danilo (advisor). O positivismo conceitual como cenário para uma investigação filosófica acerca dos casos difíceis do Direito. Rio de Janeiro, 2005, 191p. Tese – Departamento de Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Struchiner, Noel; Marcondes, Danilo (advisor). Talking about Rules: Conceptual Positivism as the Stage for a Philosophical Investigation of Hard Cases in Law. Rio de Janeiro, 2005, 191p. Doctoral Thesis – Departamento de Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Outros dados (biblioteca, periódico, banca examinadora, etc): 
STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, Danilo Marcondes de. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO Departamento de Filosofia. Para falar de regras: o positivismo conceitual como cenário para uma investigação filosófica acerca dos casos difíceis do direito. 2005. 191 f.Tese (Doutorado em Filosofia)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005 Número de Chamada: 100 S927p TESE UC -