| A agenda externa brasileira em face aos ilícitos transnacionais: o contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai | | 452 | |
| Análise do discurso ideológico do merchandising social | | 430 | |
| A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco | | 427 | |
| O direito à moradia: Um estudo dos movimentos de luta pela moradia no centro de São Paulo | | 413 | |
| Meio Ambiente, Propriedade e Repartição Constitucional de Competências | | 410 | |
| A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba | | 406 | |
| Rasuras nos albuns de familia : um estudo sobre separações conjugais em processos jurídicos | | 402 | |
| A fundamentação da moral no limite da razão em Kant | | 397 | |
| Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do Tribunal do Júri - ritual lúdico e teatralizado | | 393 | |
| Casamento e sexualidade em processos judiciais e inquéritos policiais na Comarca de Ribeirão Preto (1871 a 1942) | | 387 | |
| Responsabilidade por vícios do produto e do serviço | | 387 | |
| A controvérsia entre Habermas e Apel acerca da relação entre moral e razão prática na etica do discurso | | 386 | |
| Alcoolismo como processo: da identidade construída à (des) construção da pessoa | | 378 | |
| Ação rescisória: art. 485, V, do CPC | | 372 | |
| Os Escopos do Direito Antitruste | | 365 | |
| "Mater semper certa est, pater nunquan" : o discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidades | | 362 | |
| A dinâmica da argumentação em Schumpeter: um ensaio de análise retórica | | 353 | |
| De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada | | 349 | |
| Estado, administração e trabalho. Conflitos decorrentes da relação de emprego com o Estado: a contratação de empregados sem realização de concurso público. Efeitos. | | 345 | |
| Publicidade comparativa: informação persuasiva e concorrência | | 344 | |
| Entre a educação e o plano de pensamento de Deleuze & Guattari: uma vida... | | 343 | |
| A advocacia e o acesso à justiça no Estado de São Paulo (1980 - 2005) | | 333 | |
| Proteção jurídica da inovação tecnológica no comércio internacional e no direito comparado | | 330 | |
| Idéias para uma pedagogia da desconstrução: desdobramentos da ontologia de Martin Heidegger | | 327 | |
| Acesso à justiça: estudo de três juizados especiais cíveis de São Paulo | | 323 | |