A função da empresa no direito societário

Pretende-se analisar, no âmbito do direito societário, a alocação e o balizamento do poder de controle, em função dos interesses que gravitam em torno da empresa. O exame do tema contém duas restrições importantes. Em primeiro lugar, centra-se na verificação dos interesses que devem ser perseguidos pelos controladores das sociedades empresárias. Em segundo lugar, refere-se, sobretudo, ao modelo jurídico da sociedade anônima, dada a sua vocação de estruturar empreendimentos empresariais de grande porte, com repercussões sobre diferentes grupos sociais. Não obstante, algumas observações são também, em certa medida, pertinentes às empresas estruturadas sob outros tipos societários, especialmente sociedades limitadas.