A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei -> These

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Quando olhamos o espaço social atual reconhecemos nele um espaço de complexidade e mutabilidade. Essa complexidade obriga-nos a uma reflexão, que nos faz enfrentar a crise daqueles paradigmas tradicionais que buscaram reduzir o espaço social a um cenário de explicações lineares e matematizadas. Ao mesmo tempo, observamos ser ele um espaço mutável, com tal velocidade que chega à instantaneidade, o que vai de encontro a capacidade que os sujeitos têm em observar os elementos dessa transformação. Esta é a condição do discurso jurídico que ainda encontra-se fundado sob os resistentes institutos da modernidade, mas ao mesmo tempo está obrigado a manter uma comunicação que se abre a novos enfoques, a uma nova forma de observar o que cerca a relação dos sujeitos e destes com o ambiente. O meio, isto é, o espaço da natureza, tem recebido um tratamento que, ao longo do devir histórico, buscou reduzir a nossa responsabilidade em relação a ele. Entendido como espaço de mera dominação e exploração no qual o ser humano tem mantido uma ação constante de violência e destruição. Tal impulso, cada vez mais reconhecido e criticado, precisa ser alterado em nome da própria sobrevivência dos atores sociais. Para tanto, convém reconhecer que somos membros do ambiente, ligados de maneira indissolúvel à sorte que lhe temos determinado. Atores sociais, através de ações que buscam preservá-lo, incluindo-se aqui o sistema jurídico, tentam alterar este paradigma, que ainda entende a natureza como cenário de qualquer ação que se justifique como interesse humano. Portanto, o reconhecimento da natureza como sujeito, como parte da relação do homem com seu meio, integra essa construção de uma jurisdicionalização da ecologia e uma ecologização do direito, para que, subvertendo as certezas da nossa realidade demasiado garantida, seja possível o nosso ‘religare’.

Autor(a)(es) do estudo:

Maurem Silva Rocha

Download:

http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp029553.pdf

Título Idioma 2:

Sumário Idioma 2:

When we look at the current social space we recognize in it a space of complexity and changeability. This complexity compel-in to a reflection, that in makes them to face the crisis of those traditional paradigms that they had searched to reduce the social space to a scene of linear and matematic explanations. At the same time, we observe to be it a changeable space, with such speed that it arrives at the instantly, what goes of meeting the capacity that the subjects have in observing the elements of this transformation. This is the condition of the legal speech that still meets established under the resistant institutes of the modernity, but at the same time is obliged to keep a communication that if opens the new approaches, to a new form to observe what it surrounds the relation of the subjects and these with the environment. The environment, that is, the space of the nature, has received a treatment that, throughout historical devir, it searched to reduce our responsibility in relation it. Understood as space of mere domination and exploration in which the human being has kept a constant action of violence and destruction. Such impulse, each time more recognized and criticized, needs to be modified on behalf of the proper survival of the social actors. For in such a way, it must be recognized that we are members of the environment, connected in indissolvable way to the luck that we have determined to it. Social actors, through action that they search to preserve it, including here the legal system, try to modify this paradigm, that still understands the nature as scene of any action that is justified as human interest. Then the recognition of the nature as subject, as part of the relation of a man with its environment, integrates this construction of a jurisdictionalization of the ecology and a ecologization of the Law, so that then is possible ours `religare' subvertering the convictions of our too much guaranteed reality.

Palavras-chave - Idioma 2:

environment, society, ecology, complexity, damage, effectiveness, public civil action, precaution, legal security, enviromental law, bio-security

Título Idioma 3: