teses

Uma abordagem crítica acerca da revelia no direito processual civil brasileiro

(via www.dominiopublico.gov.br)
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Autor(a)(es): 
Ancilla Caetano Galera Fuzishima

A dissertação trata da interpretação do instituto da revelia no direito processual civil brasileiro. A perspectiva foi feita sob o prisma processual-constitucional, e inicia-se com uma abordagem histórica acerca do instituto da revelia, desde os períodos históricos romanos até chegar ao instituto da revelia ante ao atual Código de Processo Civil brasileiro. Também são tratadas as teorias que explicam a revelia e os revezes terminológicos havidos na doutrina. A fim de melhor equacionar o instituto, e principalmente por conta da abordagem crítica quanto aos efeitos que dele decorrem – reputação de veracidade dos fatos afirmados pelo autor, dispensa de intimação do revel e julgamento antecipado da lide-, há um capítulo específico firmado sob a ótica constitucional, que trata sobre a ordem jurídica justa, o princípio do
contraditório, a simbiose entre o direito processual e o direito material, a busca da verdade real, em confronto com a verdade formal, tudo diante da teoria das provas. Por fim, são tratados os efeitos da revelia, sempre sob a perspectiva crítica , objetivando alinhar os artigos do Código de Processo Civil à ótica constitucional, valendo-se da doutrina e da jurisprudência brasileiras.

Demais dados
Palavras-chave - Idioma 2: 
civil procedural law, default, effect of the default, search of the real truth, judicial activism
Sumário Idioma 2: 
The dissertação deals with the interpretation of the institute of the default in the civil procedural law Brazilian. The perspective was made under the procedural-constitutional prism, e is initiated with an ample historical boarding concerning the institute of the default, since the Roman historical periods until arriving in the institute of the default front at the current Code of Brazilian Civil action. Also the theories are treated that explain the default, the had terminologists reviles in the doctrine. In order better to equate the institute, mainly on account of the critical boarding how much to the effect that of it elapse - reputation of veracity of the facts affirmed for the author, dismissal of summon of the defaulter and anticipated judgment of deals-, it has a specific chapter firmed under the constitutional optics, that joust treats on the jurisprudence, the principle of the contradictory, the symbiosis between the procedural law and the material right, the search of the real truth, in confrontation with the formal truth, and the judicial activism front to the theory of the tests. Finally, the effect are dealt with the default, always under the critical perspective, objectifying to line up articles of the Code of Civil action to the constitutional optics, using itself the Brazilian doctrine and the jurisprudence.
Instituição ou Períodico: 
UNITOLEDO/DIREITO
Data da defesa: 
22/11/2008