teses

Reparação individual do dano ambiental

(via www.dominiopublico.gov.br)
287
votos
Autor(a)(es): 
Fabiano Neves Macieywski

A dissertação possui como tema o Dano ambiental individual e sua reparação e discorrerá sobre a questão da influência e os danos resultantes de acidentes e crimes ambientais, na esfera social, econômica, pessoal e ambiental, enfatizando o direito material e processual aplicável, conseqüentemente trazendo de maneira sistemática a responsabilidade civil no Direito Ambiental Brasileiro, tanto na esfera supraconstitucional, constitucional e infraconstitucional. Discutirá, também, a responsabilidade objetiva, a relativização do nexo de causalidade, a solidariedade entre os poluidores, a legitimidade passiva e ativa, o efeito sistêmico do dano ambiental, o dano moral e patrimonial coletivo, o dano moral e patrimonial individual, a reparação do dano ecológico, os meios processuais a serem utilizados para a tutela dos direitos, tanto de forma individual quanto de forma coletiva e difusa, bem como o posicionamento dos operadores e aplicadores do direito diante dos danos ambientais.

Demais dados
Palavras-chave - Idioma 2: 
damage, environmental, individual, collective, social, economical, moral, patrimonial, guardianship
Sumário Idioma 2: 
This dissertation has as theme the Individual environmental damage and its repairing and it will talk about the subject of the influence and the resulting damages of environmental accidents and crimes, in the social, economical, personal and environmental extents, emphasizing the applicable material and procedural right, consequently bringing in a systematic way the civil responsibility in the Brazilian Environmental Law, in the supraconstitutional, constitutional and infraconstitutional extents. It will discuss, also, the objective responsibility, the relativization of the causality connection, the solidarity among the pollutant ones, the passive and active legitimacy, the systemic effect of the environmental damage, the collective moral and patrimonial damage, the individual moral and patrimonial damage, the repairing of the ecological damage, the procedural ways that are used for the guardianship of the rights, as much in an individual way as in a collective and diffuse way, as well as the positioning of the operators and applicators of the law before the environmental damages.
Instituição ou Períodico: 
PUC/PR/DIREITO
Data da defesa: 
22/11/2008
Dados para citação: 
Macieywski, Fabiano Neves; Freitas, Vladimir Passos de (Advisor). Individual environmental damage and its repairing. Curitiba, 2006. 181 p. MSc. Dissertation – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.