A presente dissertação de mestrado versa sobre o dano moral, voltada à natureza que assume no sistema jurí dico brasileiro e à problemática em torno dos critérios utilizados para a fixação do quantum indenizatório. Objetiva demonstrar a sua importân cia no cenário nacional e mundial, por se caracterizar prática qu e afronta o princípio consti tucional do respeito à dignidade da pessoa humana, além de violar os direitos da personalidade. Procurar-se-á destacar, ainda, a preocupação e dificuldades existentes, na busca da maneira ideal para a fixação da indenização, de forma a entregar ao ofendido a mais just a reparação, geralmente pecuniária, sem, contudo, comprometer o equilíbrio das relações jurídicas. Para que fosse possível tecer as considerações e conclusões sobre o tema proposto fez-se necessário um estudo pr évio da responsabilidade civil, abordando seus fundamentos e evolução, com enfoque em diversos aspectos que envolvem o dano moral, tais como seu conceito, indenizabilidade, trajetór ia doutrinária, legislativ a e jurisprudencial, e o reconhecimento do ho mem como centro do ordenamento jurídico, relegando-se ao patrimônio um segundo plano. No desenvolvimento do tr abalho foi utilizado o método de compilação, aliado à pesquisa de jurisprudência e legisl ação comparada. Foram abordadas as leis que tr atam do assunto e proj etos de lei que se encontram em tramitação.
