O presente trabalho analisou o discurso ideológico do merchandising social, fenômeno presente atualmente em todas as telenovelas da Rede Globo de Televisão, a partir da visão do seu maior ideólogo e representante das idéias da emissora, Márcio Ruiz Schiavo.
O presente estudo visa examinar as hipóteses de cabimento da ação rescisória, especialmente a hipótese prevista no artigo 485, V do CPC. Procuramos, no limite do nosso estudo, contribuir com a análise dos aspectos históricos e práticos do instituto. Isto porque, o Código de Processo Civil de 1973, ampliou consideravelmente as hipóteses de cabimento
O tema desta dissertação é o impacto do alcoolismo nas relações sociais, em especial, na família e no trabalho. No mundo existem 500 milhões de dependentes, 10 a 15% da população têm propensão à dependência. O consumo de álcool e outras drogas em ambiente de trabalho atinge 10 a 14% dos trabalhadores, eleva os atendimentos médicos e diminui a produtividade.
Neste trabalho, analisamos os principais movimentos de moradia atuantes na região central de São Paulo, e em nosso quadro destacamos o Movimento de Moradia do Centro (MMC) como experiência etnográfica. Temos como base a relação movimento social, sociedade e cultura política.
O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão festejada segurança jurídica. Por esse motivo, faz-se importante o devido conhecimento do conteúdo e natureza das normas jurídicas.
As presentes reflexões tiveram por objetivo colocar, de um modo filosófico, a pergunta pelo conceito de princípio, suscitando, pelos procedimentos da fenomenologia hermenêutica, a desobstrução das sedimentações produzidas pela linguagem jurídica, para apanhá-lo em seu modo de acontecer.
O trabalho tem por objetivo o estudo da União Estável e o Direito
O presente estudo iniciou-se com análise de legislações domésticas que contribuíram para a formação do Primeiro Regime Internacional de Propriedade Intelectual, inaugurado com a Convenção de Paris de 1883.
A modificação operada pelo advento da Constituição Federal de 1988, significou profunda diferença na filosofia de vida do povo e nos costumes da sociedade brasileira, cujo reflexo na legislação não tardou a ser institucionalizado.
O tema "Direito à Cidade: legislação brasileira e instrumentos de gestão" foi escolhido para explorar uma nova mentalidade sobre justiça social, sustentabilidade e novos princípios para condução das cidades.