These : monografias, teses, dissertações

Dano moral pelo atraso no pagamento do salário ao empregado além da configuração e reparação do mesmo.

Com o objetivo de analisar a Internet e sua relação com os direitos da personalidade e sua possível violação, principalmente, a invasão da intimidade e da privacidade apresenta-se um pouco do surgimento da rede mundial e evolução histórica dos direitos da personalidade, iniciada uma incursão na Idade Média, e em seqüência, estendida até os dias atuais, demonstra-se a sistematização

Em dias proféticos de grande multiplicação da ciência surge um tema intrigante decorrente da utilização dessas novas técnicas científicas: os alimentos transgênicos. A grande questão é saber se há efeitos negativos possíveis, o que a ciência atual não pode responder com absoluta certeza.

O Poder Judiciário trabalhista tem sofrido muitas críticas quanto a questão da falta de punição dos litigantes de má-fé, já que esses mesmos litigantes de má-fé têm contribuído para a morosidade das pautas ante as distribuições de lides temerárias e protelações infundadas dos processos.

A presente dissertação proporciona aos operadores do direito oportunidade de ampla reflexão sobre os acordos de acionistas no Brasil. Oferece subsídios que favorecem a melhor compreensão do instituto, ao tempo em que ressalta distinções entre os modelos nominado ou típico e inominado ou atípico.

Com o desígnio de equacionar a relação entre a qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado, e o valor despendido pelo consumidor para aquisição dos mesmos, se faz necessária uma minuciosa análise sobre o Regime Jurídico adotado nas relações de consumo.

As novas tecnologias reprodutivas trazem risco de morbidade materno-fetal, bem como de perpetuar doenças genéticas que estavam antes destinadas à extinção, modificando, inclusive, a auto-compreensão ética da espécie, de seres morais.

O moderno direito processual penal tem a destacada característica de avistar o imputado como sujeito de direitos a privilegiar o princípio maior da dignidade da pessoa humana, conquistado paulatinamente.