These : monografias, teses, dissertações

O presente trabalho analisou o discurso ideológico do merchandising social, fenômeno presente atualmente em todas as telenovelas da Rede Globo de Televisão, a partir da visão do seu maior ideólogo e representante das idéias da emissora, Márcio Ruiz Schiavo.

O presente estudo visa examinar as hipóteses de cabimento da ação rescisória, especialmente a hipótese prevista no artigo 485, V do CPC. Procuramos, no limite do nosso estudo, contribuir com a análise dos aspectos históricos e práticos do instituto. Isto porque, o Código de Processo Civil de 1973, ampliou consideravelmente as hipóteses de cabimento

O tema desta dissertação é o impacto do alcoolismo nas relações sociais, em especial, na família e no trabalho. No mundo existem 500 milhões de dependentes, 10 a 15% da população têm propensão à dependência. O consumo de álcool e outras drogas em ambiente de trabalho atinge 10 a 14% dos trabalhadores, eleva os atendimentos médicos e diminui a produtividade.

Neste trabalho, analisamos os principais movimentos de moradia atuantes na região central de São Paulo, e em nosso quadro destacamos o Movimento de Moradia do Centro (MMC) como experiência etnográfica. Temos como base a relação movimento social, sociedade e cultura política.

O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão festejada segurança jurídica. Por esse motivo, faz-se importante o devido conhecimento do conteúdo e natureza das normas jurídicas.

O trabalho tem por objetivo o estudo da União Estável e o Direito

O presente estudo iniciou-se com análise de legislações domésticas que contribuíram para a formação do Primeiro Regime Internacional de Propriedade Intelectual, inaugurado com a Convenção de Paris de 1883.

A modificação operada pelo advento da Constituição Federal de 1988, significou profunda diferença na filosofia de vida do povo e nos costumes da sociedade brasileira, cujo reflexo na legislação não tardou a ser institucionalizado.

O tema "Direito à Cidade: legislação brasileira e instrumentos de gestão" foi escolhido para explorar uma nova mentalidade sobre justiça social, sustentabilidade e novos princípios para condução das cidades.

A presente dissertação traz uma proposta de olhar Crítico acerca da atividade jurisdicional decisória, utilizando como pano de fundo os processos criminais que envolvam os delitos definidos no Código Penal brasileiro como "e;Contra a liberdade sexual"e;.