teses

Os acordos de acionistas: uma abordagem comparativa entre os modelos típico e atípico

397
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Autor(a)(es): 
Eduardo Lysias Maia Abraão

A presente dissertação proporciona aos operadores do direito oportunidade de ampla reflexão sobre os acordos de acionistas no Brasil. Oferece subsídios que favorecem a melhor compreensão do instituto, ao tempo em que ressalta distinções entre os modelos nominado ou típico e inominado ou atípico.


Análise comparativa de legislações internacionais referentes aos alimentos funcionais

436
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Autor(a)(es): 
Roberta Calhes Franco

Revisão com o objetivo de analisar e comparar a legislação brasileira, nos aspectos de desenvolvimento, avaliação e comercialização dos alimentos funcionais, com a legislação dos países: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão; da União Européia e a opinião do Codex Alimentarius.


A educação como um direito no Brasil de 1988 a 2000: prisma da legislação

411
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Autor(a)(es): 
Mariana Rodrigues de Lima

Tendo como fonte os textos legislativos internacionais e nacionais que se referem ao Direito a Educação, procedendo a uma analise interna destes textos e uma analise comparativa entre estes textos, extraímos os valores, princípios e orientações básicas dessa legislação internacional e nacional, e percebemos a influência, o monitoramento da legislação internacional, na construção do D


Responsabilidade por vícios do produto e do serviço

591
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Autor(a)(es): 
Márcio Marcucci

Com o desígnio de equacionar a relação entre a qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado, e o valor despendido pelo consumidor para aquisição dos mesmos, se faz necessária uma minuciosa análise sobre o Regime Jurídico adotado nas relações de consumo.


Conteúdo sindicalizado