These : monografias, teses, dissertações

A Lógica é instrumento da Filosofia e de todas as ciências. Entre seus métodos estão a dedução e a indução, que são discursivos, e a intuição. Pela dedução, raciocina-se do geral para o particular. Pela indução, parte-se do

O princípio da capacidade contributiva tem origens no ideal de justiça fiscal, para o qual deve haver uma distribuição eqüitativa, justa e adequada da carga tributária entre os membros da sociedade.

Esta Dissertação tem como objeto o Dano Moral decorrente da Relação Individual de Consumo, e como objetivo analisar a efetiva possibilidade de aplicação da Função de Desestímulo como critério para aferir o quantum indenizatório nas condenações por Dano Moral decorrente da Responsabilidade Civil do Fornecedor na Relação Individual de Consumo.

O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Estado como executor de normas e leis, ou seja, estava encarregado de aplicar a lei e a justiça.

Durante o regime militar de 1964, o Supremo Tribunal Federal não atuou de maneira uniforme. Fatores internos e externos interferiram nas decisões do tribunal. Resultantes do enfrentamento entre os militares e os movimentos de oposição; e de contradições internas do STF.