teses

Um novo paradigma jurídico sobre a família: a ruptura do paradigma patrimonialista e a fundação de um paradigma centrado na afetividade e dignidade humana

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Autor(a)(es): 
Rosa Maria Dos Santos Manerick

O tema central deste trabalho é a análise de um novo paradigma para o Direito de Família através da fundação de um modelo afetual. As múltiplas possibilidades de modelos familiares situam-se no contexto histórico do declínio do patriarcalismo, mudanças econômicas, novas tecnologias e a compreensão das subjetividades desejantes.


A sucessão do conjuge no código civil de 2002

253
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Autor(a)(es): 
Cláudia Ye Ho Kim Cahale

O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente codificação pela Lei 10.407/2002.


Rasuras nos albuns de familia : um estudo sobre separações conjugais em processos jurídicos

476
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Autor(a)(es): 
Rosangela Digiovanni

Esta tese analisa separações conjugais litigiosas em processos jurídicos arquivados nas Varas de Família de Curitiba no período de 1976 a 1995. Minha proposta consiste em desvendar de que maneira as mudanças assinaladas nos estudos sobre família foram registradas nesses processos.


Casamento e sexualidade em processos judiciais e inquéritos policiais na Comarca de Ribeirão Preto (1871 a 1942)

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Autor(a)(es): 
Rafael De Tilio

Muitas das atuais pesquisas sobre família ressaltam a importância do casamento como espaço privilegiado (mas não único) para a expressão de sentimentos entre o par de amantes, seus ascendentes e descendentes. Fenômeno tão antigo quanto à sociedade Ocidental o casamento sofreu ao longo do tempo mudanças.


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