teses

Da visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescente

278
votos
Autor(a)(es): 
Maria Elisa Gay Da Fonseca Allgayer

O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito de Família, da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais, enfatizando as mudanças operadas na situação da criança e do adolescente, especialmente em caso


A condenação por dano moral decorrente da relação individual de consumo

420
votos
Autor(a)(es): 
Flaviano Vetter Tauscheck

Esta Dissertação tem como objeto o Dano Moral decorrente da Relação Individual de Consumo, e como objetivo analisar a efetiva possibilidade de aplicação da Função de Desestímulo como critério para aferir o quantum indenizatório nas condenações por Dano Moral decorrente da Responsabilidade Civil do Fornecedor na Relação Individual de Consumo.


Conteúdo sindicalizado