teses

O réu interior : neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual

230
votos
Autor(a)(es): 
Gabriel Antinolfi Divan

A presente dissertação traz uma proposta de olhar Crítico acerca da atividade jurisdicional decisória, utilizando como pano de fundo os processos criminais que envolvam os delitos definidos no Código Penal brasileiro como "e;Contra a liberdade sexual"e;.


O auxílio-reclusão no ordenamento jurídico brasileiro

198
votos
Autor(a)(es): 
Márcia Uematsu Furukawa

Trata-se de estudo sobre a prestação previdenciária do auxílio-reclusão no Regime Geral de Previdência Social. Visando à plena compreensão da presente prestação, partiu-se do estudo do histórico do desenvolvimento da seguridade social, até a conformação obtida nos tempos modernos.


Direito e moral em Kant: sobre sua relação e seus pressupostos básicos

313
votos
Autor(a)(es): 
Evandro Barbosa

Este trabalho pretende investigar a obra Metafísica dos costumes de Kant, e avaliar
a distinção que ele faz entre ação moral e ação jurídica dentro de sua filosofia prática.
Para isso, fez-se uma primeira abordagem acerca do problema da vontade, esclarecendo


Direitos humanos e democracia em Jügen Habermas

302
votos
Autor(a)(es): 
Sidinei Cruz Sobrinho

A presente dissertação aborda a realização dos direitos humanos na democracia a partir da


A crise da sociedade de normalização e a disputa jurídica pelo biopoder: o licenciamento compulsório de patentes de anti-retrovirais

260
votos
Autor(a)(es): 
Walter Guandalini Junior

O objetivo desta pesquisa é analisar as recentes ameaças realizadas pelo governo federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (anti-retrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações por que passam as práticas biopolíticas na atualidade.


Adoção intuitu personae

261
votos
Autor(a)(es): 
Suely Mitie Kusano

Propõe-se a "adoção intuitu personae" como tema de estudo da presente tese de doutoramento, considerando a at ualidade do assunto, o atendimento dos interesses prioritários do menor na sua inserção no convívio familiar e as


Rasuras nos albuns de familia : um estudo sobre separações conjugais em processos jurídicos

475
votos
Autor(a)(es): 
Rosangela Digiovanni

Esta tese analisa separações conjugais litigiosas em processos jurídicos arquivados nas Varas de Família de Curitiba no período de 1976 a 1995. Minha proposta consiste em desvendar de que maneira as mudanças assinaladas nos estudos sobre família foram registradas nesses processos.


A controvérsia entre Habermas e Apel acerca da relação entre moral e razão prática na etica do discurso

452
votos
Autor(a)(es): 
Angelo Vitorio Cenci

Neste trabalho investiga-se o modo como a relação entre moral e razão prática é tratada nos programas da ética do discurso de Habermas e Apel.


Conteúdo sindicalizado