These : monografias, teses, dissertações

Este estudo consiste numa análise da possibilidade de utilização do direito de superfície como instrumento disponível para promover o cumprimento das funções sociais das propriedades territoriais urbanas, promovendo o reconhecimento e proteção da dignidade humana na produção de moradias adequadas, formais e a um amplo espaço de inclusão social.

Esta Dissertação tem como objeto a separação com causa culposa no direito brasileiro e como objetivo a interpretação desse instituto e de seu requisito Culpa à luz da Hermenêutica Constitucional. A Pesquisa procurou contextualizar a família, o Casamento, o surgimento da separação e o da separação com causa culposa no direito positivo brasileiro.

O presente estudo trata da compreensão do Princípio da Dignidade Humana no Direito Constitucional. Tem o intuito de fazer um apanhado filosófico acerca de como o Homem foi visto no decorrer da história ocidental. Parte do exemplo privilegiado da literatura clássica, especificamente da obra Antígona de Sófocles, para trazer à tona a condição humana elementar, não-metafísica.