Doutorado

Esta investigação debruça-se sobre as “Notes on The Waste Land” (“Notas sobre The Waste Land), de T. S. Eliot, a fim de colocar em xeque sua suposta função explicativa. Em outras palavras, defende-se aqui a tese de que as notas de Eliot não operam como mapa interpretativo do poema; pelo contrário, valem-se de uma posição limítrofe para complicar todo gesto analítico, inclusive aquele por elas a princípio fundado. As “Notas sobre The Waste Land” ironizam o próprio dispositivo acadêmico que lhes serve de base para exercer seu pretenso papel esclarecedor.

O objetivo deste trabalho é examinar a hipótese da existência de uma teoria do bom governo em Maquiavel. A teoria política de Maquiavel rompe, de fato, com a idéia de um dever ser político ideal ou da boa forma última de governo. Partindo do homem real e adotando como central o conceito de natureza humana, o autor florentino, no entanto, sustenta que se deve buscar a melhor forma possível de organização política, em cada conjuntura específica, sempre através de ações adequadas.

O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e de participação democrática.

O presente estudo originou-se com objetivo de se verificar a aplicabilidade ou não das regras contidas na Lei de Execução Penal e os reflexos desta inaplicabilidade - ou aplicabilidade parcial - na vida do recluso e egresso do cárcere.

O trabalho foi alicerçado em pesquisa de campo realizado junto ao Juízo das Execuções Criminais de Sorocaba; diretores de presídios locais; reclusos e egressos destes mesmos estabelecimentos prisionais. No primeiro capítulo traçamos a evolução da pena e sua finalidade.

A tese da fundamentação da moral no “limite da razão” em Kant apóia-se principalmente em três argumentos: na concepção dos noumena como conceitolimite e respectiva determinação dos limites da razão pelo uso especulativoregulativo das idéias transcendentais; na defesa da liberdade prática; e na doutrina kantiana do Facto da Razão.

Adotando a teoria da sociedade de risco como marco teórico; a presente pesquisa analisa as normas ambientais que atualmente regulam a biossegurança dos organismos transgênicos no ordenamento jurídico brasileiro; particularmente aquelas contidas na Lei n. 11.105; de 24 de março de 2005.

A paternidade tem se destacado como tema de pesquisas em diferentes áreas e tem sido objeto de calorosas discussões em vários contextos da vida social.

O debate que envolve as questões sobre paternidade no âmbito jurídico encontra solo fértil nessa arena de discussões sociais e de pesquisas científicas.

As possibilidades de investigação para a Psicologia nesse contexto são amplas e convidam ao desenvolvimento de pesquisas como a que aqui se apresenta.

Esta tese tem por objetivo elaborar um estudo científico a respeito da interpretação e da aplicação da convenção de condomínio (propriedade horizontal), que foi realizado em três fases: análise jurídica, concentração lógica e construção jurídica e que se justifica pela necessidade de maior segurança jurídica sobre o tema.

Escopo deste trabalho é a proposta de um modelo teórico-conceitual de intertipicidade penal, entendida como produto da concorrência, convergência, justaposição e conflito entre a normatividade de múltiplos ordenamentos positivos, no mesmo espaço político incidentes, hipertextualmente relacionados entre si, os quais, configurando, intertextualmente, um sistema global, limitado pelo contexto, reproduzem o sentido do discurso positivo do injusto, donde se extrai o tipo penal na sua integralidade existencial normativa.

Esta tese tem por objeto a pena privativa de liberdade, as funções que este tipo de punição vem exercendo ao longo do desenvolvimento do sistema de produção capitalista.