Ciência Política

Cenário dos dois maiores conflitos internacionais do pós-Guerra Fria, em 1990-91 e em 2003, o Golfo Pérsico tem se destacado com a área mais explosiva do planeta – centro de gravidade para onde convergem diferentes interesses estratégicos. Essa região, submetida à dominação colonial e neocolonial até meados do século XX, abriga cerca de 2/3 das reservas mundiais de petróleo – um recurso econômico essencial, não renovável e com o risco crescente de escassez, num contexto em que a demanda mundial cresce num ritmo mais rápido que a capacidade de expansão da oferta.

O objetivo deste trabalho é examinar a hipótese da existência de uma teoria do bom governo em Maquiavel. A teoria política de Maquiavel rompe, de fato, com a idéia de um dever ser político ideal ou da boa forma última de governo. Partindo do homem real e adotando como central o conceito de natureza humana, o autor florentino, no entanto, sustenta que se deve buscar a melhor forma possível de organização política, em cada conjuntura específica, sempre através de ações adequadas.

A proposta deste trabalho é analisar o papel que a Amazônia obteve na política de defesa brasileira, entre 1985 e 2002. Nos últimos 20 anos, a Amazônia é a região do país que mais tem atraído a atenção dos formuladores de política de defesa. Isto ocorre principalmente devido à grande importância estratégica da
região por sua rica biodiversidade, e ao mesmo tempo, devido à necessidade de se monitorar uma área de baixa densidade demográfica, de difícil acesso, cujas fronteiras encontram-se suscetíveis ao tráfico internacional de drogas (dentre outras ameaças irregulares à segurança).

O objetivo da presente da presente dissertação é analisar dentro da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, o entendimento de política, Estado e suas instituições no pensamento de Karl Marx em 1843, quando redige suas anotações críticas sobre o livro Filosofia do Direito de Georg Wilhem Friedrich Hegel.

O tema "Direito à Cidade: legislação brasileira e instrumentos de gestão" foi escolhido para explorar uma nova mentalidade sobre justiça social, sustentabilidade e novos princípios para condução das cidades. A pesquisa identificou a necessidade do diálogo entre as diversas ciências para o reconhecimento desse novo direito, não obstante entender que ele faz parte do Direito Urbanístico.

O envolvimento da advocacia nas reformas de ampliação do acesso aos sistemas de justiça tem merecido atenção da literatura comparada, que realça características de comprometimento social e engajamento político de certos movimentos de advogados e suas entidades de classe, mas também aponta para a intervenção desses profissionais na supressão das insuficiências do mercado de serviços legais.

A grande expansão dos serviços particulares de segurança, verificada em diversos países a partir de meados do século XX, traz à tona importantes questões relativas à responsabilidade do Estado sobre a segurança e sobre a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de regulação e controle pelos órgãos responsáveis, sobretudo devido à diversificação das demandas por esse tipo de serviço, como as grandes empresas e os espaços privados abertos ao público, que representam hoje os principais consumidores dos serviços de segurança.

Os Juizados Especiais Cíveis são atualmente no Brasil a principal experiência para a efetivação do acesso à justiça, constituindo-se em uma via judiciária estatal de baixo custo e fácil acesso aos cidadãos para a solução de seus conflitos e garantia de seus direitos. Pesquisas e levantamentos sobre o desempenho desse modelo indicam que, ao invés de conflitos cotidianos, é cada vez maior a presença de demandas de consumidores contra prestadores de serviço público.

Este trabalho é um estudo comparado do impacto do sistema eleitoral e do poder de agenda sobre a produção legislativa sancionada de origem parlamentar in 22 democracias. Investiga-se a hipótese de que sistemas centrados no candidato incentivam os deputados a produzirem iniciativas legislativas paroquiais, isto é, normas que conferem benefícios locais. Alternativamente, considero a hipótese de que os parlamentares são influenciados mais pelas pressões vindas dos grupos organizados, independentemente do grau de personalização que o sistema eleitoral proporciona.

O presente trabalho tem como objetivo geral estudar o processo de negociação entre Brasil e Paraguai referente à temática dos ilícitos transnacionais e, mais particularmente, sobre a atividade contrabandista na Tríplice Fronteira. O cerne da pesquisa será pensar como o problema dos ilícitos transnacionais é enfrentado pelos atores políticos brasileiros que estão direta ou indiretamente relacionados com o controle e a formulação da agenda externa referente à temática. Com isso, é fito não apenas investigar os efeitos acarretados pela atividade clandestina na economia nacional.