These : monografias, teses, dissertações

Dano moral pelo atraso no pagamento do salário ao empregado além da configuração e reparação do mesmo.

O presente estudo originou-se com objetivo de se verificar a aplicabilidade ou não das regras contidas na Lei de Execução Penal e os reflexos desta inaplicabilidade - ou aplicabilidade parcial - na vida do recluso e egresso do cárcere.

A tese da fundamentação da moral no “limite da razão” em Kant apóia-se principalmente em três argumentos: na concepção dos noumena como conceitolimite e respectiva determinação dos limites da razão pelo uso especulativoregulativo das idéias transcendentais; na defesa da liberdade prática; e na doutrina kantiana do Facto da Razão.

Adotando a teoria da sociedade de risco como marco teórico; a presente pesquisa analisa as normas ambientais que atualmente regulam a biossegurança dos organismos transgênicos no ordenamento jurídico brasileiro; particularmente aquelas contidas na Lei n. 11.105; de 24 de março de 2005.

A paternidade tem se destacado como tema de pesquisas em diferentes áreas e tem sido objeto de calorosas discussões em vários contextos da vida social. O debate que envolve as questões sobre paternidade no âmbito jurídico encontra solo fértil nessa arena de discussões sociais e de pesquisas científicas.

O presente trabalho analisou o discurso ideológico do merchandising social, fenômeno presente atualmente em todas as telenovelas da Rede Globo de Televisão, a partir da visão do seu maior ideólogo e representante das idéias da emissora, Márcio Ruiz Schiavo.

O presente estudo visa examinar as hipóteses de cabimento da ação rescisória, especialmente a hipótese prevista no artigo 485, V do CPC. Procuramos, no limite do nosso estudo, contribuir com a análise dos aspectos históricos e práticos do instituto. Isto porque, o Código de Processo Civil de 1973, ampliou consideravelmente as hipóteses de cabimento

O tema desta dissertação é o impacto do alcoolismo nas relações sociais, em especial, na família e no trabalho. No mundo existem 500 milhões de dependentes, 10 a 15% da população têm propensão à dependência. O consumo de álcool e outras drogas em ambiente de trabalho atinge 10 a 14% dos trabalhadores, eleva os atendimentos médicos e diminui a produtividade.

Neste trabalho, analisamos os principais movimentos de moradia atuantes na região central de São Paulo, e em nosso quadro destacamos o Movimento de Moradia do Centro (MMC) como experiência etnográfica. Temos como base a relação movimento social, sociedade e cultura política.